Porto do Açu recebe autorização para construir a 1ª ferrovia privada pelo programa Pro Trilhos

A cerimônia de assinatura do contrato de autorização, aconteceu nesta segunda-feira (31/01) na presença do presidente Jair Bolsonáro, durante o evento de lançamento da pedra fundamental da Usina Terméletrica GNA II, no complexo do Porto do Açu, em São João da Barra, região norte do Estado do Rio de Janeiro.

Porto do Açu vai construir a primeira ferrovia privada do Rio de Janeiro pelo programa Pro Trilhos. Foto: Dielly Rangel.

Porto do Açu recebeu a autorização federal para construir e operar a primeira ferrovia privada do estado do Rio de Janeiro. Com investimentos de R$ 610 milhões serão constuidos 41 quilômetros de trilhos, que ligará o Porto do Açu ao ramal principal da ferrovia, interligando a região Norte Fluminense à malha ferroviária nacional e permitindo transportar carga estimada em 16 milhões de toneladas por ano. De acordo com Ministério de Infraestrutura, a nova ferrovia deve gerar mais de 4,4 mil novos empregos na região.

Esse é a 22ª contrato de autorização formalizado dentro do Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) do Governo Federal desde quando foi lançado em 30 de agosto de 2021, por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, permitindo que a livre iniciativa no mercado ferroviário na construção e reformas e operações de novas linhas ferroviárias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

"Esses primeiros quilômetros de ferrovia, que vão ligar o porto e seus terminais ao complexo industrial, vão fazer diferença. Não vai demorar muito, e vamos conseguir ligar Anchieta ao Porto de Açu, tenho certeza, nós vamos dar solução para a ligação ferroviária EF-118”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O contrato de adesão para a construção da ferrovia de Porto do Açu, São João da Barrar recebeu a assinaturas das seguintes autoridades: Ministro de Infraestrutura - Tarcísio de Freitas; Secretário Nacional de Transportes Terrestres - Marcelo Costa; Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - Rafael Vitale; Diretor presidente da Porto do Açu Operações - José Firmo; Diretor institucional da Prumo Logistica - Eduardo Gans.

Duranteo o evento, José Firmo, Diretor presidente de operações do Porto do Açu, falou sobre a importância da ferrovia para o desenvolvimento econômico através da conectividade do país.

"Essa ferrovia é fundamental para que possamos fazer desta região, uma solução logistica para escoamento de cargas, principalmente para Minas Gerais, mas até mesmo para a região centro oeste. Estes 41 Km de extensão materializam compromisso do Porto do Açu de contribuir para soluções de conectividade ferroviária do país. É o primeiro passo para conectae o Açu à malha de ferrovias nacional.", José Firmo, CEO do Porto do Açu,

Pro Trilhos

De acordo com o governo, somados, os 22 projetos aprovados até o momento têm projeção de atingir R$ 102,85 bilhões em investimentos e 6.880,69 quilômetros em extensão de novos trilhos. Formuladas por 13 empresas, as propostas autorizadas cortam o território de 14 unidades da Federação, nas quais têm origem e destino. Além do Rio de Janeiro, as ferrovias autorizadas passam por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Até o momento, foram protocolados no Pro Trilhos 79 requerimentos para construção e operação de ferrovias privadas pelo regime de autorização. Quando somados, os pedidos têm potencial de injetar R$ 240,8 bilhões em investimentos privados no modal e agregar 20.721 quilômetros em novos trilhos, cruzando 17 estados e o Distrito Federal.

As solicitações atendem a demandas histórias do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e inclusão de mais operadores na oferta de trilhos para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêineres pelo País.

A primeira estrada de ferro privada será uma nova rota para exportação da produção agrícola e o escoamento do próprio gás natural para o interior.