Novo Normal: impacto da pandemia nas eleições 2020

TSE cria série de procedimentos para evitar contaminação durante os dias de votação.

No dia 15 de novembro os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com a eminente pandemia do novo corona vírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas e cuidados para evitar a contaminação pela Covid-19 durante os dias de votação.

Aliás, umas das primeiras coisas a mudar por conta da pandemia, foi a própria data das eleições que aconteceria em 04 de outubro para o primeiro turno e o segundo ficaria no dia 25 do mesmo mês. Porém, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano, para o dia 15 de novembro e o segundo turno, foi marcado para acontecer no dia 29 de novembro.

Selecionamos principais medidas que giram em torno das mudanças para ajudar você, nosso leitor, a se preparar para o dia da eleição.

1 – O uso das máscaras nas Zonas Eleitorais será obrigatório durante todo o percurso, até chegar à seção eleitoral e não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

2 – A higienização das mãos com álcool em gel, deverá ser feita antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

3 – Será mantida a distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala e para garantir a medida, serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

4 – Para quem tiver apresentando sintomas de covid-19, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que os eleitores não compareçam ao local de votação. A justificativa de falta deverá ser feita pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, sem sair de casa.

5 – O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

e-Título

Outra novidade nas eleições deste ano, é o uso do e-Título para justificar a ausência do voto. Criado em 01 de novembro de 2017, o e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Ele permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.

A versão atualizada do app, trouxe novos serviços disponíveis ao eleitor como: layout moderno, permissão para realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos, entre outras funcionalidades.

Este ano, por conta da pandemia, a justificativa poderá ser feita pelo app até o dia 14 de janeiro, para ausência no 1º turno, e 28 de janeiro, no 2º turno. Segundo o (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

CALENDÁRIO 2020

15 DE NOVEMBRO: Primeiro turno da eleição

29 DE NOVEMBRO: Segundo turno da eleição

15 DE DEZEMBRO: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

18 DE DEZEMBRO: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.